A DIMENSÃO AMBIENTAL NAS POLÍTICAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC

Uma análise crítica e comparativa entre os planos diretores regionais do ABC Paulista

Autores/as

  • Bruno dos Santos ANDRADE
  • Eunice Helena Sguizzardi ABASCAL

DOI:

https://doi.org/10.5821/siiu.14173

Resumen

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC, criado em 1990, desempenha um papel central promovendo políticas públicas integradas no planejamento regional do Grande ABC, que é um agrupamento de sete municípios ao sudeste da Região Metropolitana de São Paulo. Entre suas iniciativas, destacam-se a produção de planos diretores regionais, entre eles os setoriais de mobilidade urbana, resíduos sólidos, drenagem e mudanças climáticas. No entanto, a implementação desses planos enfrenta desafios, como a ausência de diretrizes claras para revisão periódica e a falta de transversalidade entre eles. Essa fragmentação compromete a efetividade das políticas públicas, especialmente na dimensão ambiental, que exige abordagens integradas. O artigo analisa a interseção dos quatro planos setoriais citados para avaliar sua coerência e identificar lacunas. Os resultados indicam que os documentos foram elaborados de forma isolada, sem alinhamento sistemático com um plano global, dificultando a articulação intermunicipal. A revisão periódica dos planos é essencial para atualizá-los diante das rápidas mudanças urbanas. Além disso, um plano diretor regional unificado pode atuar como instrumento estratégico para integrar diretrizes setoriais. Conclui-se que o Consórcio possui grande potencial para liderar uma governança ambiental regional, desde que supere os desafios da fragmentação e descontinuidade das políticas públicas.

Descargas

Publicado

2026-09-29

Número

Sección

SIIU 2025 CAMPINAS