INSTRUMENTOS PARA LIDAR COM A OCUPAÇÃO DESORDENADA EM ÁREAS DE RISCO: O caso Cidade do Povo [INSTRUMENTS TO DEAL WITH DISORDERED OCCUPATION IN AREAS OF RISK: The case of Cidade do Povo]

Resumen

Este trabalho apresenta uma discussão sobre a realocação de famílias, moradoras de áreas de risco, enquanto instrumento urbanístico. A literatura abordada analisa essas duas questões, mostrando que as famílias de menor poder aquisitivo tendem a procurar habitações em regiões em que esteja facilitado o acesso aos serviços públicos, ainda que as áreas ocupadas sejam insalubres ou ocasionem riscos físicos aos moradores. Após o direcionamento teórico, são apresentados e avaliados os motivos para a ocorrência dessas ocupações, em especial a não aplicação do princípio social da propriedade e o não cumprimento do direto à habitação previsto na lei brasileira. Como exemplo de utilização do instrumento de realocação de famílias é apresentada a Cidade do Povo, empreendimento habitacional em Rio Branco, capital do estado do Acre, que buscou resolver a questão de milhares de famílias que viviam em áreas de risco, entretanto, questões diversas contribuem para a não inclusão social dessas pessoas.

Palavras-chave: Urbanismo, ocupação desordenada, segregação socioespacial, moradia.

Linha de Investigação:   Dinâmicas urbanas.

Tópico: Assentamentos precários..

ABSTRACT

This paper presents a discussion on the relocation of families, living in risk areas, as an urban instrument. The consulted literature analyzes these two issues, showing that families with lower purchasing power tend to look for housing in regions where access to public services is facilitated, even though the occupied areas are unhealthy or cause physical risks to the residents. After the theoretical guidance, the reasons for the occurrence of these occupations are presented and evaluated, especially the non-application of the social principle of property and the non-compliance with the right to housing presents in the Brazilian law. As an example of using the family relocation instrument, Cidade do Povo is presented, a housing development in Rio Branco, capital of the state of Acre, which sought to resolve the issue of thousands of families living in risk areas, however, several issues contribute for the social exclusion of these people.

Keywords: Urbanism, disorderly occupation, socio-spatial segregation, housing.

Research line: Urban Dynamics.

Topic: Precarious settlements.