FORMAS ALTERNATIVAS DE PROPRIEDADE. Cooperativismo, produção capitalista do espaço urbano e mercado imobiliário. [ALTERNATIVE FORMS OF PROPERTY Cooperativism, urban capitalist production and real estate market]

Resumen

RESUMO

O presente texto busca questionar as formas capitalistas de produção da cidade, sobretudo quanto a apropriação individual de valor produzido coletivamente através da propriedade privada. Analisam-se formas virtuosas de propriedade coletiva de habitação. Com base em estudos prévios e revisões bibliográficas elencam-se como potenciais casos de análise as cooperativas de habitação Dinamarquesas e Canadenses. O valor aportado por estes dois casos ilustra como a gestão coletiva da habitaçãos e relaciona com a qualidade de moradia e sociabilidade urbana, concluindo num acesso à cidade mais democrático. Também se enfatiza como o Estado enquanto formulador de normativas e instrumentos jurídicos que gerem o solo urbano não é um agente neutro nos processos de exclusão sócio espacial decorrentes da produção capitalista do espaço urbano. Contudo, a coletivização da gestão do solo urbano, através de grupos da sociedade civil organizada, apoiadas por instrumentos legais desenvolvidos pelo Estado pode permitir uma cidade mais democrática.

Palavras-chave: Cooperativismo, mercado imobiliário, propriedade.

Linha de Investigação: 3. Dinâmicas Urbanas Tópico: Urbanismo insurgente e coletivos urbanos.

ABSTRACT

This text seeks to question the capitalist forms of production in the city, especially as regards the individual appropriation of value produced collectively through private property. It analyses virtuous forms of collective housing ownership. Based on previous studies and literature reviews, Danish and Canadian housing cooperatives are listed as potential cases of analysis. The value provided by these two cases illustrates how collective housing management relates to quality of housing and urban sociability, concluding in a more democratic access to the city. It also emphasizes how the State as a formulator of norms and legal instruments that manage urban land is not a neutral agent in the processes of social-spatial exclusion resulting from the capitalist production of urban space. However, the collectivisation of urban land management through organised civil society groups, supported by legal instruments developed by the State, may enable a more democratic city.

Keywords: Cooperativism, real estate, property.

Thematic clusters: 3. Urban dynamics Topic: Insurgent urbanism and urban collectives.