PRA ONDE ARACAJU-SE ESTÁ CRESCENDO? "Condominização", regulação urbanística e conflitos ambientais. Um olhar para o bairro Jabotiana

Resumen

O bairro Jabotiana, localizado na porção oeste de Aracaju-SE, Brasil, é o maior vetor de expansão da capital, recebendo o maior número de habitações licenciadas entre 2000-2014, decorrente de lógica do mercado imobiliário e Estado, que transformou a paisagem rural com a construção dos conjuntos e condomínios verticais. A configuração espacial desses empreendimentos fechados tem formado núcleos de condomínios dispersos, em áreas intercaladas por grandes vazios, ou de preservação ambiental, sem oferta de saneamento básico, ocasionando sérios conflitos socioambientais, como alagamentos recorrentes, objeto de discussões judiciais. Diante disso, esta pesquisa busca analisar entraves da produção urbana capitalista no bairro Jabotiana nos últimos 43 anos, como materialização da atuação do Estado e do mercado, com a produção de empreendimentos habitacionais, regulação urbanística e ausência de urbanidade. Para desenvolvimento deste, foram realizados levantamentos bibliográficos e de informações nos alvarás de licenciamento dos empreendimentos verticais residenciais na Empresa de Obras e Urbanismo (EMURB) da Prefeitura Municipal e na CAIXA, tabuladas e espacializadas em cartografias, que demonstram os processos de ocupação e suas características. Contudo, constatou-se que o Plano Diretor tem papel fundamental nos conflitos, ao estabelecer índices que incentivam a verticalização, sem que haja suporte de infraestrutura.

Palavras-chave: Expansão urbana, Produção da habitação, Mercado, Estado.