REDES METROPOLITANAS BRASILEIRAS E O AUMENTO DA (IN)GOVERNANÇA URBANA [BRAZILIAN METROPOLITAN NETWORKS, AND THE INCREASING OF THE URBAN (IN)GOVERNANCE]

Resumen

Esse artigo é o resultado das interações intelectuais entre professor e estudantes do curso de Urbanismo da Universidade do Estado da Bahia, tendo sido consolidado a partir de uma metodologia investigativa desenvolvida em pesquisas e debates sobre a gestão urbana nas cidades brasileiras, e a visualização e interpretação de dados, reforçados com instrumentos de percepção espacial e de geoprocessamento, que potencializou a investigação. Nesse sentido, abordar-se-á nesse ensaio o que denominamos de “limites da (in)governança urbana no Brasil”, em ordem a iniciar apresentando notas e entendimentos sobre o processo global de metropolização, em seguida, apresentar observações sobre o processo de maturação de nossa legislação urbana e metropolitana. Por fim, traz-se as conclusões finais ancoradas em conceitos epistemológicos sobre a palavra “limite”, apresentando considerações a respeito dos limites observados na lei do Estatuto das Metrópoles, a considerar os: i) limites escalares; ii) limites políticos-administrativos; iii) limites econômicos-sociais; e iv) limites referenciais.

Palavras chave: Limites, Regiões Metropolitanas, Estatuto da Metrópole.

Linha de Investigação: 1. Cidade e Projeto

Tópico: Estudos metropolitanos e territoriais

ABSTRACT

This article is the result of intellectual interactions between professor and students of the Urbanism course at the University of the State of Bahia, having been consolidated from an investigative methodology developed in research and debates on urban management in Brazilian cities, and the visualization and interpretation of data, reinforced with spatial perception and geoprocessing instruments, which enhanced the investigation. In this context, this essay will address what we call “limits of urban (in) governance in Brazil”, in order to start the notes and understandings about the global process of metropolization, then present about the maturation process of our urban and metropolitan legislation. Finally, it brings as final rights anchored in epistemological concepts about the word "limit", considerations regarding the limits observed in the law of the Statute of the Metropolises, to consider the: i) scalar limits; ii) political and administrative limits; iii) social and economic limits; and iv) reference limits.

Keywords: Limits, Metropolitan Regions, Metropolis Statute.

Thematic cluster: 1. City and Project.

Topic: Metropolitan and territorial studies