CIDADES PARTICIPATIVAS. EXPERIÊNCIA DO BRASIL E PORTUGAL EM PERSPECTIVA COMPARADA. A revisão dos planos diretores de Passo Fundo, Brasil e Maia, Portugal [PARTICIPATIVE CITIES. EXPERIENCE FROM BRAZIL AND PORTUGAL FROM A COMPARED PERSPECTIVE. Review of the master plans of Passo Fundo, Brazil and Maia, Portugal]

Resumen

RESUMO

O presente artigo decorre de um projeto de investigação em pós-doutoramento realizado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal que teve como objetivo verificar a dinâmica dos processos participativos na revisão dos planos diretores municipais em cidades do Brasil e de Portugal. Nomeadamente,foram analisados os processos de revisão do plano diretor municipal na cidade da Maia, em Portugal e na cidade de Passo Fundo, no Brasil. No estudo, procurou-se conhecer as dinâmicas e verificar se as metodologias e processos envolvidos garantem uma efetiva participação das populações nos processos.A pesquisa incluiuo acompanhamento de audiências públicas,a realização de entrevistas semi-estruturadase a sistematização e comparação de dados e informações.Embora em realidades diferenciadas,as duas experiências tem muito em comum,e a pesquisa permitiu comparar déficits e bônus dos processos participativos estudados.

Palavras-chave:Planos Diretores, Participação Popular, Brasil, Portugal.

Linha de Investigação: 1:  Cidade e projeto Tópico:Planejamento, políticas e governança.

ABSTRACT

This article is the result of a post-doctoral research project carried out at the Centro de EstudosSociaisofCoimbra Universit Portugal, and aimed to verify the dynamics of participatory processes in the review of municipal master plans in cities in Brazil and Portugal.Namely,we studied the processes related to the municipal master plan review in the city of Maia, Portugal and, by way of comparison, the process of reviewing the master plan for the city of Passo Fundo, Brazil. In the study, it was sought to verify whether the methodologies and processes involved guarantee an effective participation of citizens in the processes. The research included monitoring public hearings, conducting semi-structured interviews and systematizing and comparing data and information. Although in different realities, the two experiences have a lot in common, and the research made it possible to compare deficits and bonus of the participatory processes studied.

Keywords: Master Plans, Popular Participation, Brazil, Portugal.

Thematic Cluster: 1: City and project Topic: Planning, policies and governance