O PATRIMÔNIO COMO EIXO ESTRUTURANTE DO DESENVOLVIMENTO? Os Planos de Ação e o PAC-CH em São Paulo [HERITAGE AS A STRUCTURING AXIS FOR DEVELOPMENT? A study of PAC-CH in São Paulo.]

Resumen

O presente artigo pretende discutir as associações entre patrimônio e desenvolvimento no Brasil, a partir da participação de doze municípios paulistas no Programa de Aceleração do Crescimento – Cidades Históricas (PAC-CH). O programa apresentou duas fases distintas de implementação, sendo a primeira delas marcada pela realização dos Planos de Ação para as Cidades Históricas (2009-2010) como um instrumento para gestão integrada. Este foi estruturado com base nas demandas municipais, identificadas por meio da realização de diagnósticos e do levantamento de ações visando promover o desenvolvimento local, tendo o patrimônio como um eixo estruturante. A partir do levantamento do material produzido na primeira fase do PAC-CH, pretende-se discutir de que forma o conceito de desenvolvimento é mobilizado nas ações propostas pelos municípios e o quanto estas se relacionam com a ampliação da atuação do Iphan observada a partir dos anos 2000, considerando um entendimento alargado do patrimônio.

Palavras-chave: patrimônio, desenvolvimento, IPHAN, São Paulo

Linha de Investigação: 2:  Cidade e Ambiente.

Tópico: Patrimônio e paisagem cultural.

ABSTRACT

This article intends to discuss the associations between heritage and development in Brazil based on the participation of the twelve São Paulo municipalities in the Growth Acceleration Program - Historic Cities (PAC-CH). The program presented two distinct phases of implementation and included the “Action Plans for Historic Cities” in its first phase (2009-2010) as a management tool. Its structure was based on the municipal demands, through the identification of the cities main issues and the indication of potential actions designed for promoting local development, considering heritage as a structuring axis. Based on the analysis of the material produced in PAC-CH’s first phase, the intention is to discuss the participation of São Paulo municipalities by examining how the concept of development is mobilized in the proposed actions and how much they relate to the expansion of Iphan's performance in the 2000s, considering a broad understanding of heritage.

Keywords: heritage, development, IPHAN, São Paulo

Research line: 2. City and Environment.

Topic: Heritage and cultural landscapes.