Habitação de interesse social na produção da cidade brasileira

Resumen

O trabalho aborda a habitação social como política pública brasileira e municipal frente ao Estatudo da Cidade e às diretrizes constitucionais e de sustentabilidade. Apresenta os programas de políticas públicas para a habitação social adotados e implementados em Passo Fundo, Carazinho e Marau, municípios pertencentes ao Conselho de Desenvolvimento da Região da Produção, no norte do Rio Grande do Sul, no sul do Brasil, região em franca expansão econômica. Realiza-se estudo de caso de 1998 a 2012, com diagnóstico de programas de habitação social nos municípios e análise da sustentabilidade conforme requisitos do Selo Casa Azul da Caixa Econômica Federal. Como resultado obtém-se um quadro das políticas públicas e dos programas de habitação de interesse social implantados, identificando as suas especificidades tipológicas, morfológicas, de inserção e qualidade urbana. Avalia-se que a maior parte dos núcleos habitacionais implantados avançou relativamente à inserção social, sustentabilidade urbana e habitacional, sem infraestrutura urbana significativa.