A participação popular no planejamento urbano: a experiência brasileira: o es

Resumen

O presente artigo decorre de tese de doutorado apresentada no Programa de Pós graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e investiga práticas do planejamento urbano através da avaliação de processos relacionados ao plano diretor da cidade de Porto Alegre – Brasil. Parte de considerações acerca da democratização do planejamento urbano no Brasil e a constitucionalização da questão urbana. Como estudo de caso foi analisado o processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental – PDDUA (Lei Complementar nº 434/ 1999, atualizada e compilada pela Lei Complementar nº 667/2011). O trabalho também compreendeu entrevistas com representações institucionais e comunitárias e a realização de pesquisa de campo, com a população de Porto Alegre, em que foram questionados aspectos do processo de revisão do plano diretor, avaliando, por fim, se as práticas de planejamento e gestão urbanos estudadas são efetivamente participativas e inclusivas.