O protagonismo do programa Minha Casa Minha Vida Rural em um assentamento do Movimento dos Sem Terra: o caso do Assentamento Mártires de Abril, Mosqueiro-PA

Resumen

Este trabalho trata da produção do Programa Minha, Minha Vida Rural (PMCMVR) no distrito administrativo de Mosqueiro, Pará, estuda os empreendimentos “Terra e Liberdade I e II”, dispostos no Assentamento Mártires de Abril (AMA). Nos últimos vinte anos, o distrito apresentou uma reconfiguração de seu espaço urbano, destacando, principalmente, o crescimento de assentamentos precários. Estuda-se a atuação do Movimento Sem Terra (MST), organizador do assentamento beneficiado pelo PMCMVR, analisam-se modificações da agenda do movimento causadas pela relação entre a política de habitação e a atuação do Estado como agente regularizador fundiário e promotor de assistência técnica através de um projeto de Agricultura Familiar desenvolvido no AMA. Incursões etnográficas em campo revelam o papel das lideranças comunitárias na expansão do PMCMVR em face de práticas urbanas caracterizadas pela implantação de unidades habitacionais esparsas demonstrando o papel do Programa em um contexto de conversão de terra rural em urbana.