PLANEJAMENTO URBANO E GOVERNANÇA: REALIDADE E DESAFIOS PARA A EXPANSÃO URBANA

Maria do Carmo de Albuquerque Braga, Mariana de Albuquerque Braga Alves

Resumen


RESUMO

Entende-se urbanização como processo de ampliação na implantação de edificações e infraestruturas, e demograficamente como aumento da população urbana em relação à total. Quando influenciado por políticas públicas, esse processo nem sempre deve ser intolerado. Garanhuns, município do agreste de Pernambuco, Brasil, teve seu Plano Diretor Participativo (PDP) aprovado em 2008, atingindo em 2018 o período máximo para atualização previsto em Lei Federal, sem que fosse priorizado. Desde então, várias intervenções ocorreram, gerando instabilidade no processo. Nesse contexto, discute-se como permitir a expansão urbana em zonas de transição sem base no PDP vigente, minimizando impactos territoriais, ambientais e sociais causados. Para análise, adotou-se o estudo de caso, enfocando os anos 2018 e 2019. Como conclusão, sugere-se revisão legal quanto a validade das exigências para atualização do PDP bem como de punições pelo descumprimento, com foco no atendimento do objetivo para o qual foi criado.

 

Palavras-chave: Planejamento urbano, Urbanização, Expansão Urbana, Plano Diretor.

Linha de investigação: 1. Cidade e projeto. Tópico: Planejamento, políticas e governança.

 

ABSTRACT

Urbanization is a process of expansion in the implementation of buildings and infrastructure. Demographically it means the increase of urban population in relation to the total. When influenced by public policies, such process could be tolerated. Garanhuns, in semi-arid Pernambuco, Brazil, had its Participative Master Plan (PMP) approved in 2008, reaching its maximum lifespan in 2018, therefore, an update is overdue by law. Since then, several interventions have occurred, creating instability in the process. In this context, it is discussed how to allow urban expansion in transition areas without a provision in the current PMP, minimizing territorial, environmental and social impacts. A case study was adopted for analysis, considering the years 2018 and 2019. As a conclusion it is suggested a statutory checking concerning the validity of demands for updates as well as due punishments for non-compliances focusing on the objectives of the plan.

 

Keywords: Urban Planning, Urbanization, Urban expansion, Master Plan

Thematic clusters: 1. City and Project. Topic: Planning, Policies and governance.





DOI: http://dx.doi.org/10.5821/siiu.9924