DINÂMICAS SOCIOTERRITORIAIS URBANAS EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS: um estudo de caso - São José dos Campos – SP [URBAN SOCIOTERRITORIAL DYNAMICS IN PRECARIOUS NEIGHBORHOODS: a case study - São José dos Campos – SP]

Abstract

O artigo proposto centra-se na compreensão do processo de urbanização e organização do território na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, em especial no município de São José dos Campos, SP.  O objetivo é caracterizar as condições de produção social espaço de vida/território resultantes das ações legais do Estado. A hipótese de trabalho se constrói a partir da constatação de que as condições históricas de implementação do capital e organização da esfera produtiva e seus desdobramentos resultaram, na contemporaneidade, em espaço de segregação. A pergunta de investigação parte do questionamento sobre os mecanismos legais que oportunizaram a dinâmica da vida no território considerado.  A metodologia priorizada elucida a identificação dos processos, por meio de documentos que amparam o debate nos últimos anos, como o Plano Diretor e Ação Civil Pública Nº 672/2010 e trabalho de campo no bairro irregular do Rio Comprido, em São José dos Campos. Os resultados e discussão apontam para  questões emergentes da irregularidade dos 112 bairros do município de São José dos Campos, dentre ele o bairro Rio Comprido, foco desse estudo.

Palavras-chave: Planejamento Urbano Regional, processo de urbanização, irrregularidade fundiária, pobreza.

Linha de investigação: Dinâmicas Urbanas.

Tópico: Assentamentos precários.

ABSTRACT

The article studies the process of urbanization and organization of the territory in the Metropolitan Region of Vale do Paraíba e Litoral Norte, especially, in the municipality of São José dos Campos, São Paulo. The central goal is to characterize the conditions of social production, living space / territory resulting from the State's legal actions. The working hypothesis is built from the observation that the historical conditions for the implementation of capital and organization of the productive sphere and its developments have resulted in contemporaneity. The investigation question starts from the questioning about the legal mechanisms that made the dynamics of life in the territory considered possible. The prioritized methodology clarifies the identification of processes, through documents that have supported the debate in recent years, such as the Master Plan and other legislation. The results and discussion point to issues emerging from the finding of the 147 irregular neighborhoods in the municipality of São José dos Campos, including the Rio Comprido neighborhood, the focus of this study.

Keywords: Regional Urban Planning, urbanization process, irregularity, poverty.

Research line: Urban Dynamics.

Topic: Precarious settlements.