UMA AVALIAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL NO PMCMVR Avaliando o Trabalho social na Política Habitacional em Viçosa do Ceará [AN EVALUATION OF THE SOCIAL TECHNICAL PROJECT AT PMCMVR Evaluating social work in the Housing Policy in Viçosa do Ceará]

Abstract

Qual a contribuição da assistência social em políticas de habitação? Este trabalho trata desta questão em uma avaliação do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Rural. Sabe-se que a questão agrária no Brasil não se resume a um problema de terras; há também uma “invisibilidade” dos trabalhadores rurais afetados por níveis intoleráveis de pobreza e elevada insalubridade habitacional. No atual escopo normativo, todo empreendimento do PMCMV Rural é obrigado a elaborar um PTTS, considerado um componente estratégico para orientar a mobilização, organização e participação dos beneficiários. A pesquisa se estrutura no estudo do caso do Município de Viçosa do Ceará-CE, no período de 2015-2018. A metodologia adotada baseia-se no modelo de avaliação em profundidade. Os resultados sinalizam uma grande fragilidade na execução do PTTS, suas ações mostraram-se lentas e descontinuas gerando nos beneficiários insegurança, descrédito, desmotivação em participar ativamente do Programa.

Palavras-chave: Políticas Públicas – Avaliação; PMCMV Rural; Trabalho e Participação Social; Projeto Técnico de Trabalho Social (PTTS).

Linha de Investigação: 1:   Cidade e projeto.

Tópico: Habitação e projeto residencial

Abstract:

What is the contribution of social assistance in housing policies? This article addresses this issue with an evaluation of the Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), under the Programa Minha Casa Minha Vida Rural (PMCMV Rural). It is known that the Brazil’s agrarian issue is not just a land problem. There is also the “invisibility” of rural workers affected by unbearable levels of poverty and high housing insalubrity. In the current normative scope, every instance of PMCMV Rural has to elaborate a PTTS, which is considered to be a strategic component to guide the mobilization, organization and participation of the beneficiaries. The research is a case study of the city of Viçosa do Ceará-CE, from 2015 to 2018. The methodology adopted is based on the depth evaluation model.Theresults showed a big flaw in the PTTS execution, its actions showed themselves to be slow anddiscontinuous creating a sense of insecurity, discredit and lack of motivation for the beneficiaries to actively enroll in theprogram.

Keywords: Public Policies – Evaluation; PMCMV Rural, Social Work and

Participation, Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS).

Research line: 1. City and design

Topic: Housing and residential design