TURISMO E DESENVOLVIMENTO URBANO NA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA: o caso de Bertioga [TOURISM AND URBAN DEVELOPMENT IN THE REGION BAIXADA SANTISTA METROPOLITAN: The case of Bertioga]

Abstract

O artigo focaliza os efeitos do turismo de segunda residência sobre cidades litorâneas e a função das normas jurídicas na configuração do espaço urbano. Tendo como estudo de caso Bertioga, na Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS, analisa o processo de uso e ocupação do solo e o papel dos planos diretores na distribuição socioespacial da população residente, tendo por base pesquisa bibliográfica e documental. Conclui que, no município estudado, as normas legais historicamente aplicadas, fundadas no zoneamento convencional, não foram capazes de superar impasses que dificultam o desenvolvimento inclusivo e ambientalmente sustentável.

Keywords: turismo, segunda residência, urbanização, legislação urbanística.
Linha de investigação: 2: Cidade e Projeto
Tópico: Estudos Metropolitanos e Territoriais.

ABSTRACT

The article focuses on the effects of second-residence tourism on coastal cities and the function of legal norms in the configuration of urban space. Having as a Bertioga case study, in the Metropolitan Region of Baixada Santista - RMBS, analyzes the process of land use and occupation and the role of the masters plans in the socio-spatial distribution of the resident population, based on bibliographic and documentary research. It concludes that, in the municipality studied, the historically applied legal standards, founded on conventional zoning, were not able to overcome impasses that hinder inclusive and environmentally sustainable development.

Keywords: tourism, second residence, urbanization, urban legislation.
Research line: 2: City and Project
Topic: Metropolitan and Territorial Studies.