O PROVIMENTO DE HABITAÇÕES SOCIAIS VIA REQUALIFICAÇÃO URBANA [THE PROVISION OF SOCIAL HOUSING CHARACTERIZED, THROUGH URBAN REQUALIFICATION]

Abstract

Buscou-se responder à pergunta: como se caracteriza o provimento de habitações sociais, via requalificação urbana, e a institucionalização de mecanismos e instrumentos com vistas à sua efetividade? Teve-se por objetivo geral da pesquisa discutir o potencial de efetividade de políticas públicas habitacionais para requalificar edificações de áreas centrais degradadas. Definiram-se dois objetivos específicos: (a) investigar relações existentes entre segregação espacial, políticas públicas, gestão municipal, requalificação urbana e habitações sociais; (b) discutir a institucionalização de mecanismos e instrumentos das políticas habitacionais adotadas pelos municípios de Caeté, Bauru e Salvador. Optou-se por uma metodologia do tipo qualitativa, de natureza teórica, delineada por pesquisa bibliográfica e documental, com um caráter exploratório-descritivo. Pelos resultados obtidos, concluiu-se que, além de pouco significativo, o provimento de HIS pela requalificação de centros históricos, prevaleceu o atendimento formal a protocolos do SNHIS em relação aos mecanismos e instrumentos com vistas ao potencial de efetividade das alternativas propostas.  

Palavras-chave: requalificação urbana, habitação de interesse social, institucionalização de políticas públicas.  

Linha de Investigação: 1. Cidade e projeto.

Tópico: 3. Planejamento, políticas e governança.

ABSTRACT

Searched to answer the question: how is the provision of social housing characterized, through urban requalification, and the institutionalization of mechanisms and instruments with a view to its effectiveness? The general objective of the research was: to discuss the potential effectiveness of public housing politics to requalify buildings in degraded central areas. Two specific objectives were defined: (a) investigate existing relations between spatial segregation, public politics, municipal management, urban requalification and social housing; (b) discuss the institutionalization of mechanisms and instruments of housing politics adopted by the municipalities of Caeté, Bauru and Salvador. We opted for a qualitative methodology, of a theoretical nature, outlined by bibliographical and documentary research, with an exploratory-descriptive character. From the results obtained, it was concluded that, in addition to being insignificant, the provision of HIS for the requalification of historic centers, formal compliance with SNHIS protocols in relation to the mechanisms and instruments with a view to the potential effectiveness of the proposed alternatives prevailed.

Keywords: urban requalification, social interest housing, institutionalization of public politics.

Thematic clusters: 1. City and project.

Topic: 3. Planning, policies and governance.