GOVERNANÇA METROPOLITANA NA AMÉRICA LATINA Breve análise sobre o modelo de gestão em oito países da região [METROPOLITAN GOVERNANCE IN LATIN AMERICA A brief analysis of public administration model in eight countries of the region]

Abstract

Esse artigo visa compreender, comparativamente, os principais aspectos da governança metropolitana na América Latina, abrangendo oito países da região: Argentina, Brasil, México e Venezuela (países federativos), e Chile, Colômbia, Equador e Peru (países unitários). Para cada um dos países estudados, além do levantamento da legislação nacional sobre a questão metropolitana, também foi realizado um estudo de caso para ilustrar a aplicação dos marcos legais. Nesse sentido, foram apresentados os estudos de caso das regiões metropolitanas de Buenos Aires/ARG, Rio de Janeiro/BRA, Guadalajara/MEX, Caracas/VEN, Santiago/CHL, Valle de Aburrá – Medellín/COL, Quito/ECU e Lima/PER. Este estudo comparativo se deu no âmbito de uma pesquisa realizada pela CEPAL em parceria com o IPEA, no ano de 2019, e permite entender as formas atuais de governança e articulação político-administrativa, as novas experiências presentes no subcontinente e a forma como os arranjos institucionais e os desenhos federativos afetam a governança das metrópoles.

Palavras-chave: regiões metropolitanas, governança, gestão, América Latina.

Linha de Investigação: 1. Cidade e projeto

Tópico: Planejamento, políticas e governança

ABSTRACT

Covering eight countries in the region: Argentina, Brazil, Mexico and Venezuela (federative countries), Chile, Colombia, Ecuador and Peru (unitary countries), this article aims to understand the main aspects of metropolitan governance in Latin America. For each country studied, a survey of national legislation on the metropolitan issue was carried out, as well as a case report to illustrate the application of legal frameworks. In this extent, case reports of the metropolitan regions were presented: Buenos Aires/ARG, Rio de Janeiro/BRA, Guadalajara/MEX, Caracas/VEN, Santiago/CHL, Valle de Aburrá – Medellín/COL, Quito/ECU and Lima/PER. This comparative study happened in the context of a research developed by ECLAC in partnership with IPEA in 2019 and it allows us to understand the current forms of governance and political-administrative articulation, the new experiences present in the subcontinent and the way in which institutional arrangements and federative designs affect the governance of metropolises.

Keywords: metropolitan regions, governance, public administration, Latin America.

Research line: 1. City and project

Topic: Planning, policies and governance