QUESTÕES AMBIENTAIS URBANAS Articulação entre administrações locais e sociedade [URBAN-ENVIRONMENTAL ISSUES Articulation between local governments and society]

Abstract

Brasil é signatário da Agenda 2030, portanto tem compromisso com a necessidade de tornar as cidades resilientes e sustentáveis. Este trabalho analisa a estruturação das capitais litorâneas do nordeste brasileiro para tratar das questões ambientais urbanas. O levantamento de dados realizado em sites de órgãos públicos possibilita construir análises numa perspectiva multirreferencial, histórica, institucionalista, sistêmica e pluralista sobre os instrumentos de governança ambiental, adotados nessas cidades, para garantir a articulação com a sociedade, considerando três tipos de variáveis. Os resultados revelam a heterogeneidade de órgãos gestores, instrumentos e processos nas oito capitais estudadas. Isto contribui para refletir sobre os desafios da articulação entre administrações locais e sociedade, na superação das desigualdades socioambientais, apontando-se preocupações sobre os modelos de governança fortalecidos no meio ambiente e nas políticas públicas, nas primeiras décadas do Século XXI.

Palavras-chave: questões ambientais urbanas, capitais litorâneas brasileiras, instrumentos de governança ambiental.

Linha de Investigação: Cidade e ambiente.

Tópico: Meio ambiente, paisagem e alterações climáticas.

ABSTRACT

Brazil is a signatory to the 2030 Agenda, therefore it is committed to the need to make cities resilient and sustainable. This paper analyzes the structure of coastal capitals around northeastern Brazil to address urban environmental issues. The data survey carried out on public agencies' websites, enables to build análisis from a multi referential, historical, institutional, systemical and pluralist perspective about the environmental governance instruments adopted in those cities to ensure their articulation with society considering three types of variables. Results reveal the management bodies, instruments and processes heterogeneity in the eight capitals that were studied. This contributes to reflect on the articulation challenges between local administrations and society in overcoming socio-environmental inequalities, pointing out concerns about the governance models strengthened in the environment and public policies, in the 21st Century’s first decades.

Keywords: urban-environmental issues, coastal Brazilian cities, instruments of environmental governance.

Research Line: City and environment.

Topic: Environment, landscape and climate change.