POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A COPRODUÇÃO E COGOVERNANÇA Dois estudos de caso internacionais como inspiração para cidades brasileiras [PUBLIC POLICIES FOR COPRODUCTION AND COGOVERNANCE Two international case studies as inspiration for Brazilian cities]

Abstract

RESUMO

Ultimamente, são crescentes os movimentos que reivindicam cidades produzidas coletivamente, em busca de justiça socioespacial. Como resposta, têm sido desenvolvido políticas públicas de fomento a essas iniciativas. São exemplos a estratégia Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária, em Lisboa, e o Programa de MejoramientoBarrial y Comunitario, na Cidade do México, cujo funcionamento e o impacto são expostos neste estudo, a partir de uma análise comparativa, destacando instrumentos, resultados e o impacto que geram sobre as práticas urbanas. São utilizadas informações levantadas em publicações de referência, sítios eletrônicos e plataformas de dados abertos. Em seguida, são levantados os instrumentos atualmente disponíveis em São Paulo e Goiânia, identificando oportunidades para aplicação dos modelos analisados. Conclui-se que a adoção dessas políticas públicas poderia contribuir para a sustentabilidade das ações da iniciativa local e possibilitar o aproveitamento da proatividade dos cidadãos como um recurso nos processos de planejamento e decisão.

Palavras-chave:coprodução, cogovernança, política pública, práticas urbanas criativas.

Linha de Investigação: 3: Cidade e projecto. Tópico: Planeamento, políticas y governança

ABSTRACT

Recently, movements that claim collectively produced cities are growing, in search of socio-spatial justice. In response, public policies that support these initiatives have been developed. Some examples are the BIP/ZIP in Lisbon (Priority Intervention Neighborhoods and Zones Strategy) and the MejoramientoBarrial y Comunitario Program (Community Neighbourhood Improvement Programme) in Mexico City, whose functioning and impact are exposed in this study though a comparative analysis, highlighting their instruments and results. Information was collected from publications, websites and open data platforms. After that, the instruments currently available in São Paulo and Goiânia are presented, while identifying opportunities for the application of the analyzed models. To conclude, it is stated that the adoption of similar public policies could contribute to the sustainability of the actions of local initiatives, also enabling citizens' proactivity as a resource in the planning and decision-making processes.

Keywords: co-production, co-governance, public policy, creative urban practices

Research line: 3. Urban Dinamics.

Thematic clusters: City and project Topic: Planning, policies and governance