GOVERNANÇA URBANA NEOLIBERAL E AS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS EM FLORIANÓPOLIS Ideologia e ademocracia engavetando o planejamento [NEOLIBERAL URBAN GOVERNANCE AND THE URBAN OPERATIONS IN FLORIANÓPOLIS Ideology and ademocracy having plans lie on the shelf]

Resumen

Este trabalho aborda o histórico das Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) no processo de aprovação do novo Plano Diretor de Florianópolis-SC (2014), na perspectiva da governança urbana, buscando constituir uma análise desse desenho de parceria público-privada como conformador de uma disputa de agentes urbanos, e como a supressão da participação popular dentro das discussões nas diferentes fases do anteprojeto de Lei do Plano Diretor, constituiu instrumentos urbanísticos inviáveis. O trabalho faz uma revisão bibliográfica e levantamento documental sobre o processo de proposição das OUCs no Plano Diretor até a sua aprovação em 2014, analisando os resultados e encaminhamentos relativos ao desenvolvimento urbano florianopolitano, juntamente a esses instrumentos. As propostas de OUC analisadas denotam uma preocupação momentânea de ímpeto mercadológico das Operações de Florianópolis, bem como uma ideia de planejamento descartável, que não vislumbra solidamente um futuro nem um projeto de cidade.

Palavras-chave: operação urbana consorciada, planejamento urbano, Plano Diretor, participação

Linha de Investigação: 1:   Cidade e projeto

Tópico: Planejamento, políticas e governança

ABSTRACT

This paper addresses the history of the Urban Operations during the approval process of the new Master Plan of Florianópolis-SC (2014) from the perspective of urban governance, seeking to constitute an analysis of this public-private partnership model as a shaper of a dispute between urban agents, and how the suppression of popular participation within the discussions in the different phases of the draft Master Plan Law constituted unviable urban instruments. The work makes a bibliographic review and documentary survey on the OUCs proposal’s process in the Master Plan until its approval in 2014, analyzing the results and referrals related to Florianopolitan urban development, together with these instruments. The OUC proposals analyzed denote a momentary concern of market momentum for the Florianópolis’ Operations, as well as a disposable planning idea, which does not solidly envision a future or a city project.

Keywords: Urban Operation, urban planning, Master Plan, Participation

Research line: 1: City and project

Topic: planning, policies and governance