GIS model for management of expansion areas: the case of Belmonte

Resum

Um dos mais importantes desempenhos dos Municípios em Portugal passa, em grande escala, pela gestão territorial, tarefa que tem vindo a enfrentar alguns obstáculos quanto à sua eficácia. Estes obstáculos têm relevância acrescida devido a lacunas na gestão de áreas de expansão urbana, tradicionalmente dispersas que correspondem aos espaços contíguos às zonas urbanas consolidadas,historicamente compactas para onde estas se poderão expandir. Ora, é precisamente nas áreas de expansão urbana, caracterizadas pelas baixas densidades, quer populacional quer habitacional, onde freqüentemente permanecem atividades de cariz dominante não urbano, de índole agrícola, que são entendidas como locais de reserva para o crescimento urbano futuro, que se registra uma maior dinâmica nas alterações de ocupação e utilização do território, em resultado da forte iniciativa privada. Esta iniciativa é freqüentemente morosa na sua execução e ineficaz quanto à continuidade com a envolvente, devido à deficiente informação disponibilizada pelo Município quanto às regras urbanísticas vigentes, ou devido ao deficiente entendimento dessas mesmas regras por parte dos agentes privados. Conseqüentemente, poder-se-á referir que a inexistência de um modelo de gestão territorial, organizado e simples que possa disponibilizar de forma eficaz a informação quanto às regras de ocupação e utilização do solo vigente, quer na óptica dos munícipes na sua iniciativa privada de intervir no território, quer na óptica do Município na sua tarefa técnica de fazer cumprir essas mesmas regras, tem vindo a agravar esta problemática, designadamente, dificultando a monetarização do processo. Verifica-se, assim, a necessidade de evoluir no modo de disponibilizar ao cidadão toda a informação relativa às possibilidades de ocupação e utilização do solo, incluindo as faculdades de edificar e de urbanizar, como as condicionantes que limitam o direito de propriedade e o uso do solo, provenientes dos conteúdos conceptuais dos instrumentos de gestão territorial de âmbito municipal. Atualmente, os vários instrumentos utilizados na gestão do território, a nível municipal, têm vindo a ser acompanhados com alguns softwares em desenvolvimento, como os Sistemas de Informação Geográfica, capazes de expor com maior facilidade e eficácia uma quantidade cada vez maior e mais complexa de informação, num processo moroso. Com este tipo de aplicações é possível, por exemplo, sobrepor a um Ortofotomapa de uma determinada parcela do território, a informação proveniente do elemento chave da gestão territorial de âmbito municipal, o Plano Diretor Municipal, das suas cartas de condicionantes, mapas da rede hidrográfica entre outras. Este artigo apresenta um modelo de gestão territorial aplicado às áreas de expansão urbana do conselho de Belmonte, localizado no interior do país junto à fronteira com a Espanha, recorrendo a uma base dedados e aos Sistemas de Informação Geográfica. Este modelo pretende servir de apoio à iniciativa privada bem como ao Município ao qual competirá assegurar a sua monitorização.