Dominação e apropriação social no Calçadão General Osório: a legislação urbana como elemento condicionante da “territorialização” do espaço

Abstract

Reconhecido regionalmente por ser uma via de trânsito exclusivo do pedestre, o Calçadão General Osório sintetiza sobre sua realidade socioespacial os paradigmas enfrentados pela região central de Ribeirão Preto/SP, onde, através da multiplicidade de usos (co) existentes em suas territorialidades, afirmam-se como a “expressão mais bem acabada da contradição do espaço geográfico ao estabelecer ora como espaço da dominação, ora como espaço da apropriação social” (Miranda, 2005:17). Assim, levantando a hipótese de que “mais do que efetivamente regular a produção da cidade, a legislação urbana age como marco delimitador de fronteiras do poder” (Rolnik, 1997:13), o presente trabalho propõe identificar descompassos entre a legislação urbana vigente e a realidade socioespacial do Calçadão, discutindo, sobre este ponto, os discursos desenvolvidos pelos agentes vinculados a sua produção, no âmbito da legalidade assim como sobre a dimensão dos interesses particulares no uso e ocupação do território.

 

Recognized regionally as an exclusive pedestrian transit road, Calçadão General Osório synthesizes on its socio-spatial reality the paradigms faced by the central region of Ribeirão Preto/SP, where, through the multiplicity of (co) existing uses in their territories, as the “most well-finished expression of the contradiction of geographical space by establishing now as the space of domination, now as the space of social appropriation” (Miranda, 2005, p. 17). Thus, raising the hypothesis that “more than effectively regulate the production of the city, the urban legislation acts as a boundary delimiter of power” (Rolnik, 1997:13), the present work proposes to identify mismatches between the current urban legislation and the social-spatial reality of Calçadão, discussing about this point, the discourses developed by the agents that produce this territoriality, both within the scope of legality and on the dimension of particular interests in the use and occupation of the territory.