A REGULAÇÃO URBANÍSTICA NA PRODUÇÃO DA INFORMALIDADE URBANA. Uma análise no município de Guaratuba-PR

Resumen

O processo de produção capitalista da cidade caracteriza-se pela conformação de duas realidades distintas que dividem e disputam o mesmo território: a cidade formal e a informal. Nesse sentido essa pesquisa, que integra uma investigação mais ampla, teve como objetivo reconhecer as implicações da regulação urbanística, identificando seus efeitos sobre a informalidade, partindo da hipótese de que as concepções dessa regulação, orientadas à uma urbanização turística de segundas residências, têm motivado a expansão do consumo de terras, intensificado por um padrão de ocupação urbana de baixa densidade, que pressiona áreas ambientais sobretudo informais. Com isso, a pesquisa volta-se para Guaratuba, município do litoral do Paraná, que tem como predominância o turismo sazonal e de segundas residências na conformação do seu espaço. Assim, para o desenvolvimento da investigação, definiu-se uma metodologia de caráter exploratório, descritivo, cartográfico e analítico, analisando três variáveis: regulação urbanística; informalidade; preço da terra. Os dados coletados e analisados indicaram que, para o período de 2009-2019, a produção do espaço urbano de Guaratuba caracteriza-se pela construção de moradias para uso de veraneio, de alto padrão construtivo e uso ocioso de baixa densidade, refletindo significativamente na formação e expansão do espaço urbano.

Palavras-chave: informalidade, regulação urbanística, preço da terra, segundas residências.